IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela Justiça Comum

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia

Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão